Processo 240015/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:11
Autuado em 30/04/2019 14:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2562/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2562/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2019 Acórdão   2562/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado ILMAR DA SILVA MOREIRA
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 14:08 do Protocolo 475098/19
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1475/2019 - DP
17/06/2019 13:54 AR do Ofício OCN - 1474/2019 - DP
17/06/2019 13:54 AR do Ofício OCN - 1473/2019 - DP
03/06/2019 17:02 USINA_DE_ENERGIA_EÃLICA_JANGADA_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1473/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1474/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1475/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2562/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 73/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 11:45 DP  
30/09/2019 07:51 CMEX Informação nº 5895/2019 -
28/08/2019 18:12 STP Acórdão nº 2562/2019 -
28/08/2019 18:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2019 -
08/08/2019 10:39 GCIZL  
07/08/2019 20:43 SMPJTC  
07/08/2019 11:22 5PC Parecer nº 636/2019 - Prestação de Contas Anual da Usina de Energia Eólica Jangada S/A. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
07/08/2019 09:41 SMPjTC  
26/07/2019 09:56 CGE Instrução nº 463/2019 -
19/07/2019 14:37 2ICE Instrução nº 28/2019 -
18/07/2019 15:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 153/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2019 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 432/2019 -
03/06/2019 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 1473/2019 -
03/06/2019 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 1474/2019 -
03/06/2019 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 1475/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 73/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 258/2019 - Contas regulares.
30/04/2019 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2131/2019 -

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